A Construgal disponibiliza um serviço de compras online regulado pelos Termos e Condições de venda descritos em diante.

Neste sentido, o uso deste website constitui o seu acordo com estes Termos e Condições de venda.

O site www.construgal.pt encontra-se registado ao abrigo do Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .com e .pt, com o depósito legal n.º 340473/12, propriedade de:

Construgal, Lda.

Praceta Padre Sena de Freitas, 74, 4700-239 Braga

Registada na Conservatória do Registo Comercial de Braga sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 507469534.

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos deste site, sem autorização prévia escrita, é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

A Construgal reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibida a introdução de links do nosso site, com fins comerciais, sem autorização prévia da Construgal. Da mesma forma, a utilização do domínio www.construgal.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da Construgal.

No caso de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.construgal.pt, informamos que a Construgal não tem qualquer responsabilidade, nem sobre a proveniência da página, nem sobre os conteúdos nela inscritos.

Na eventualidade de existir algum erro tipográfico na apresentação/descrição/preço dos produtos, assiste ao cliente o direito de resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis. Da mesma forma, a Construgal, tem o direito de propor alterações na encomenda caso o erro prejudique a empresa.

Atenção: As cores visualizadas em computadores dependem de vários fatores como a resolução do monitor e a configuração da temperatura da cor do próprio monitor, logo, a cor real do produto pode não ser exatamente igual à cor apresentada na fotografia. No entanto temos sempre o cuidado de fornecer as fotografias na página do produto com o máximo rigor possível.

O prazo médio de entrega varia de acordo com os produtos. Para informações exactas sobre o prazo de entrega dos nossos produtos, antes de realizar a sua encomenda, contacte-nos.

Nota: os prazos podem sofrer atrasos caso os artigos se encontrem em rutura de stock ou em épocas festivas.

Realizar uma Encomenda em www.construgal.pt é muito fácil e respeita todas as normas e leis do Comércio Eletrónico. Para encomendar em www.construgal.pt siga os seguintes passos:

• Navegue pela nossa loja online para chegar até ao(s) produto(s) desejado(s)
• Adicione o(s) produto(s) ao Carrinho de Compras
• Quando tiver todos os produtos pretendidos no Carrinho de Compras, clique em Finalizar encomenda
• Se ainda não tiver feito, preencha os campos solicitados (Login, registo ou convidado)
• Preencha os dados de faturação, envio e pagamento
• Reveja a sua encomenda e clique em Finalizar

Todas as campanhas promocionais seguem as regras gerais de disponibilidade de stock. Salvo esteja descrito nas condições da campanha, todas as campanhas são Exclusivas Online.

Todas as promoções oferecidas pela Construgal são automaticamente aplicadas no Carrinho de compras, segundo as condições de cada campanha. Por conseguinte, todas devoluções e trocas que possam resultar dessas compras com recurso a um desconto (Código Promocional), terão por base o valor final de faturação e não o valor real dos artigos da encomenda.

Para efeitos de cálculo de Portes de Envio, o valor a ter em conta é o Total da compra já com os descontos aplicados.

Importante: O tratamento das encomendas começa apenas após a confirmação de pagamento (exceto encomendas enviadas à Cobrança).

O prazo de entrega varia de acordo com os nossos produtos. Para informações mais concretas, antes de realizar a sua encomenda, contacte-nos.

Caso os dados não estejam corretos ou pretenda alterar a sua encomenda, poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra através do nosso Apoio ao Cliente.

Nos termos do disposto na Lei 7/2004 de 7 de Janeiro, relativa ao comércio eletrónico, a Construgal, reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores ou caso a proposta contratual chegue deformada ao seu destino em que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.

É possível trocar ou devolver um produto comprado?

Sim. Após a receção da encomenda, dispõe de um prazo de 14 dias úteis para trocar ou devolver o(s) produto(s) adquiridos. Esta possibilidade é válida para a grande maioria dos artigos disponíveis no site, salvo as seguintes exceções:

• Não podem ser trocados nem devolvidos os artigos que forem fabricados por encomenda, de acordo com as indicações do cliente;
• Não podem ser trocados nem devolvidos os artigos cuja venda implique a instalação no local;
• Não podem ser trocados nem devolvidos os artigos que apresentem danos provocados pela utilização, que não se encontrem nas embalagens originais, ou que estejam incompletos.

Quais são as condições de aceitação de trocas e devoluções?

Todas as trocas e devoluções só serão válidas e aceites pela Construgal caso respeitem à risca as seguintes condições:

• Os produtos terão de ser devolvidos dentro das embalagens originais, com todos os componentes;
• Os produtos deverão estar completamente intactos e selados, sem qualquer dano;
• O cliente deverá comunicar a intenção de troca ou devolução da sua encomenda através de email e aguardar uma apreciação da equipa Construgal. Após a aceitação da troca ou devolução, o cliente deverá enviar os produtos devidamente embalados e acondicionados;
• Juntamente com o artigo, o cliente deverá enviar o documento fiscal que recebeu com a encomenda.
• No caso de a encomenda ter sido entregue na morada do cliente, o valor dos portes NÃO será devolvido.

Qualquer violação das condições descritas poderá resultar na anulação do processo de troca ou devolução.

O que devo fazer para trocar ou devolver o produto?

O cliente deverá comunicar a intenção de troca ou devolução da sua encomenda por escrito, para o email construgal@construgal.pt. Após devido reconhecimento dos motivos para troca ou devolução e do estado dos artigos em causa, a equipa Construgal emitirá a sua apreciação e informará o cliente das condições e passos a seguir.

O cliente é responsável por efetuar o envio dos artigos que pretende trocar ou devolver. Para o efeito, poderá recorrer ao serviço de transporte que entender, estando responsável tanto pelo pagamento das quantias aplicadas como pela entrega.

A morada à qual deve ser endereçado o envio dos artigos para troca ou devolução é a seguinte:

Construgal
Rua Nova do Couteiro, n.º 72 a 100
4705-103 Braga, Portugal

Como serei reembolsado?

Após a receção da mercadoria, a equipa Construgal analisará a integridade dos produtos devolvidos e procederá à devolução do montante respeitante aos mesmos através de Transferência Bancária, num prazo de 14 dias, ou através de emissão de um cupão com validade de um ano a contar da data da emissão. Os portes de envio cobrados no ato da encomenda, bem como os portes de envio da devolução são da responsabilidade do cliente.

É possível cancelar uma encomenda?

Sim. Poderá cancelar a sua encomenda no prazo de cinco dias úteis após o pagamento. Esta possibilidade é válida para todas as encomendas salvo as seguintes exceções:

• Não podem ser canceladas as encomendas que estiverem a ser fabricadas especialmente de acordo com as indicações do cliente.

Lei aplicável
As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

Notas:

A Construgal reserva-se no direito de, a qualquer momento, alterar as condições e normas do site, sem aviso prévio ao cliente.

A Política descrita é válida para as compras realizadas exclusivamente na loja online Construgal.